Divulgada análise da consulta sobre ARR de regulação por incentivos em distribuição

A Agência Nacional de Energia Elétrica divulgou em sua página na internet, um relatório de análise de contribuições referente à Consulta Pública (CP) nº 3/2019 sobre a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da regulação por incentivos do segmento de distribuição de energia elétrica.

A ARR avalia o ambiente regulatório quanto à utilização de tecnologias na melhoria do serviço, na eficiência energética e no desenvolvimento do negócio de distribuição de energia elétrica.

A partir das contribuições recebidas, foi realizado um processo de identificação de cada tema discutido na CP com os itens correlatos da Agenda Regulatória, indicando os fóruns mais apropriados para discutir questões específicas de cada incentivo.  De todo o modo, questões mais gerais, como o aspecto das novas tecnologias, a Nota Técnica se posiciona de forma mais detalhada.

Na consulta pública foram recebidas contribuições de 21 agentes, mas cabe esclarecer, conforme informado na Nota Técnica, que este processo de ARR não analisou detidamente todos os assuntos elencados pelos agentes e alguns assuntos serão tratados por processos específicos com possibilidade de aperfeiçoamento normativo.

 

FONTE: AID -ANEEL